Alvo do PL da Devastação em SC, terra indígena do Morro dos Cavalos resiste a interesses empresariais e repressão governamental
- institucional351
- 4 de jul.
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Antes mesmo de ser oficializado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, apelidado por ativistas como “PL da devastação”, já foi recebido de portas abertas em Santa Catarina. Uma semana após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar o PL, ela deu sinal verde ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que suspende a demarcação das terras indígenas de Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz, e do Morro dos Cavalos, na Palhoça, Grande Florianópolis. Segundo lideranças indígenas e ambientalistas, o decreto, de autoria do senador catarinense Esperidião Amin (PL-SC), busca apoiar o projeto de lei ao retirar o status de homologação das comunidades indígenas, tornando-as alvos da nova lei de licenciamento ambiental. Leia a matéria na íntegra em: Alvo do PL da Devastação em SC, terra indígena do Morro dos Cavalos resiste a interesses empresariais e repressão governamental | by Zero | Jun, 2025 | Medium
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